sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Viajando no dia da eleição, o que fazer?

Quem estiver viajando no dia da eleição deve justificar a ausência do voto em cada turno que estiver ausente.



Para viagens dentro do Brasil, o eleitor pode justificar a ausência em qualquer local de votação no dia da eleição. Basta entregar ao mesário o Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido corretamente (disponível nos locais de votação, nos cartórios eleitorais ou postos de atendimento ao eleitor). Junto com o requerimento deve levar o título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, habilitação, carteira de trabalho ou certificado de reservista).

Depois das eleições é possível justificar em qualquer cartório eleitoral em um prazo de 60 dias. O eleitor terá um prazo de 60 dias após cada turno para entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral pós eleição, em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento. Também é preciso apresentar o título de eleitor e um documento de identificação original com foto.



O eleitores da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e zona eleitoral no exterior podem justificar pela internet no Sistema Justifica.

Quem tem domicílio eleitoral no Brasil e estiver no exterior no dia da eleição não poderá justificar sua ausência no dia da votação. O eleitor pode fazer a justificativa até 60 dias depois de cada turno ou em até 30 dias após o retorno ao Brasil, em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor.

Nas duas situações o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral pós eleição e levar ao cartório ou posto de atendimento junto com o título de eleitor e um documento original com foto. Ainda é possível justificar através dos Correios, enviando o formulário de justificativa pós eleição ao cartório em que é inscrito. É preciso enviar os documentos que comprovem o motivo da ausência, como passagens ou atestado médico.

Existem dois tipos de requerimentos, um que só pode ser entregue no dia da eleição, obtido neste link aqui, e outro destinado aos eleitores que justificarão após o dia da votação, disponível aqui.

Quem não justificar a ausência do voto por três eleições seguidas (lembrando que cada turno é considerado uma eleição) pode ter o título cancelado.

Com o título cancelado eleitor fica impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber salário de entidades públicas, pedir empréstimos em estabelecimentos mantidos pelo governo, se inscrever em concursos, renovar matrícula em instituições públicas e participar de concorrências públicas.

Passado o prazo de 60 dias após a eleição, o eleitor deverá se apresentar em qualquer cartório eleitoral e pagar a multa por não ter justificado a ausência. O caso será analisado pelo Juiz Eleitoral, que pode ou não isentar o eleitor do pagamento da multa.


Você já passou as eleições viajando e teve que justificar? Conta como foi.


Um beijo.

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